Processo 159902/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 18:02
Autuado em 06/03/2014 18:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4479/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4479/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/10/2017 Acórdão   4479/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MARIA ADRIANE CORREA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE CARLOPOLIS
Representante legal MARCOS ANTONIO DAVID
Interessado SIRLENE DO AMARAL

Juntadas
DataDescrição
27/06/2014 09:28 do Protocolo 584247/14
17/06/2014 13:50 do Protocolo 564807/14
12/06/2014 10:30 AR do ofício OCN - 10269/14 - DP
11/06/2014 14:39 AR do ofício OCN - 10267/14 - DP
11/06/2014 14:39 AR do ofício OCN - 10263/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10263/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10267/ 2014  18/06/2014
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10269/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4479/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 5983/2017
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1729/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4074/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 15:59 DP  
15/12/2017 10:27 COEX Informação nº 8043/2017 -
28/11/2017 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2403/2017 -
22/11/2017 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3783/2017 -
31/10/2017 11:46 S2C  
04/07/2017 15:25 GCILB  
17/05/2017 11:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2048/2017 -
17/05/2017 11:22 SMPjTC Parecer nº 5897/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Irregularidade sanada. Pela regularidade com ressalva.
30/06/2014 15:57 COFIT Instrução nº 327/2017 -
14/05/2014 08:16 DP  
07/03/2014 08:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1729/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 4332/2014 -
06/03/2014 18:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4074/2014 -

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